Nosso foco está em compreender as questões de nossos clientes relacionadas ao agronegócio brasileiro, proporcionando soluções jurídicas práticas para toda a cadeia produtiva.
Assessoramos proprietários, arrendatários, produtores, pecuaristas, parceiros rurais de ambas as pontas, agroindústrias, importadores de insumos, exportadores de grãos e demais commodities, operadores logísticos, distribuidores, traders, e todos os demais atores da cadeia do agronegócio.
Nossa atuação, portanto, vai bastante além das questões típicas do Direito Agrário (Estatuto da Terra e Política Agrícola), e incluem:
Contratos:
- Contratos de Parceria-rural e Arrendamento
- Assessoria jurídica na emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
- Assessoria jurídica para tomada de financiamentos junto às instituições financeiras públicas e privadas
- Contratos futuros e derivativos do Agronegócio
- Contratos de Representação, Agência, Fornecimento e Distribuição
- Estruturação de Operação de Barter
Tributário:
- Consultoria e planejamento para pessoas físicas do agronegócio, como proprietários em operações de arrendamento, partes em contratos de parcerias, pecuaristas, entre outros
- Aspectos fiscais nas operações de compra e venda de fazendas
- Impactos da reforma tributária nas diversas frentes do Agronegócio
- Recuperação de créditos fiscais, principalmente na agroindústria
- Negociação de passivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas
- Defesa de autos de infração e execuções fiscais
Planejamento Sucessório
- Assessoria na sucessão de patrimônio usualmente detido por pessoas físicas, como fazendas, gado, etc.
- Estruturação de sucessão patrimonial em agroindústrias, incluindo criação do modelo sucessório adequado, elaboração dos acordos de sócios e protocolos familiares aplicáveis, e demais documentos aplicáveis
Relações de Trabalho no Campo
- Defesa de reclamações trabalhistas em toda a cadeia do Agronegócio
- Contratos de mão de obra familiar
- Solução de questões relativas a posse irregular
- Contratos de trabalhos diversos, incluindo trabalhos temporários
- Mapeamento de riscos trabalhistas
