João Vitor Xavier

Com cerca de uma década de carreira, João Vitor Xavier tem sua atuação voltada para Direito Contencioso Tributário, envolvendo processos administrativos federais, estaduais e municipais, bem como em processos judiciais, além de prestar consultoria focada em tributos sobre consumo. O advogado emprega seu extenso conhecimento técnico, aliado à prática, para entregar um atendimento de alta performance e qualidade, com foco no andamento dos negócios dos clientes.

Formação acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2014;
Aluno visitante do curso de Direito e Estudos Jurídicos da Università degli Studi di Roma – Tor Vergata, 2014;
Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV-SP, 2017;
Especializado em Tributação da Economia Digital pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), 2017;
Mestre pelo Departamento de Direito Financeiro, Econômico e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), 2020.

Associações e Reconhecimentos

Melhor trabalho de conclusão de curso de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV Law).

Atividades

Coautor, junto a Carlos Eduardo Navarro, de “Taxation of use licenses of off-the-shelf software: a proposal for a resolution to the conflict of competence between federative entities in Brazil” apresentado no IV Simposio Internazionale Sul Diritto Attuale, 2019, em Reggio Calabria;
Coautor, junto a Carlos Eduardo Navarro, do capítulo “Jogando com o conceito de valor aduaneiro: um estudo sobre a valoração aduaneira na importação de jogos eletrônicos” do livro “Tributação da economia digital: desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas” organizado por Alexandre Monteiro, Renato Faria e Ricardo Maitto; publicado pela Editora Saraiva;
Autor de diversos artigos publicados na Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico (RFDFE), na Revista Fórum de Direito na Economia Digital (RFDED) e na Revista Consultor Jurídico.

João Vitor Xavier

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